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USUCAPIÃO NA PRÁTICA
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Usucapião de imóvel rural
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por Equipe Casa na Floresta - 1 ano atrás
- Vídeos Rurais
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Uma ideia sobre “Usucapião de imóvel rural”
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Priscila Maria Moreira advogada
Dra. Priscila excelente vídeo e muito obrigada.
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Mas o INCRA não aceita o cadastro no SNCR de imóveis menores que a fração mínima de parcelamento, devendo então ficar em condomínio. Assim, não será possível emitir CCIR dessa área de 5 mil metros quadrados, e o imóvel continuará irregular. Então, como fazer usucapião de imóvel rural menor que a fração mínima de parcelamento do solo (caso dessas pequenas chácaras em áreas rurais com contratos de gaveta) e regularizar completamente a documentação se o INCRA não cadastra imóvel menor que a FPM? E como ficará a documentação do imóvel maior de origem da fração que se pretende fazer usucapião? Muitas vezes essa área maior de origem já possui matrícula e tem vários donos, por exemplo, herdeiros. Poderia esclarecer essas questões?
