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ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL RURAL

O vídeo de hoje é sobre Estremação de Imóvel Rural, espero que goste e se possível compartilhe com seus amigos e colegas de profissão.

Estremação de Imóvel Rural: “Terminologia jurídica com a significação de demarcar, dividir ou separar uma coisa da outra, de modo que as partes separadas sejam distinguidas” (Vocabulário Jurídico – Plácido e Silva)

A aula completa faz parte do curso de Georreferenciamento de Imóveis Rurais, onde são abordadas as leis, decretos, normas técnicas, manuais técnicos e muito mais.

Para saber mais sobre o curso acesse: http://bit.ly/pg2-curso-georreferenciamento

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Fico a disposição e até a próxima.

Att.
Margaret Maria
www.tgrtreinamentos.com.br

Holding Rural – Holding Familiar para Produtores Rurais

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Uma ideia sobre “ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL RURAL”

Alexandre Rodrigues
maio 18, 2020 8:29 pm
Entrei com um.pedido de averbação de geo em uma matrícula que só tem um proprietário, e o cartório mandou eu fazer estremacao, já que a descrição da mat, estava dentro de uma porção de uma área maior. Agora como fazer estremacao se não existe condomínio na mat.? Acredito que a retificação de área, inserido os limites e confrontação já resolveria. Já apareceu alguma coisa parecida com isso?
Responder

TGR Treinamentos
maio 19, 2020 2:34 am
Oi Alexandre. Sim, está correto, a estremação inclusive é mais simples que a retificação. Neste caso é só para estabelecimento de divisas e nem será necessário cancelar o geo pois a área não irá mudar. Abraço
Responder

Bruna Eduarda Aguilar
junho 24, 2020 9:55 am
Bom dia, a estremação de limites, pode ser feita por tres pessoas juntas, por exemplo, tres irmaos em condominio com mais pessoas, querem estremar a parte que lhes resta. A fazenda deles é administrada por ambos.
Responder

TGR Treinamentos
junho 24, 2020 11:04 am
Bom dia Bruna, desde que os três sejam os detentores e se trate de condomínio “pro diviso”, porém, como a estremação é estadual, cada estado tem um tratamento específico, é necessário que você leia a legislação estadual para saber se não há impedimento quanto ao número de condôminos para o imóvel a ser estremado. Abraço
Responder

Juliana Medeiros
agosto 14, 2020 12:24 pm
O estado de São Paulo aceita a estremeção ?
Responder

TGR Treinamentos
agosto 15, 2020 2:11 pm
Oi Juliana, a não ser que tenha algum Provimento estadual dizendo o contrário, deve fazer sim pois a estremação está no CPC (lei 13105). Leia o Capítulo IV, seção I
Responder

Ícaro Couto
novembro 3, 2020 9:31 pm
Boa noite. O que fazer quando o marido de uma confrontante já faleceu??? Foi feito o inventário mas não foi registrado. Somente a esposa então assina ou mãe e filha assina a escritura???
Responder

TGR Treinamentos
novembro 4, 2020 12:42 am
Bom dia Ícaro. Se as duas são as únicas herdeiras melhor que elas assinem, porém quem dará a palavra final será o cartorário. Fizemos um no mês passado em que ele aceitou que somente a viúva (no caso meeira) assinasse, dispensando os outros herdeiros.
Responder
Ícaro Couto
novembro 4, 2020 12:59 am
@TGR Treinamentos obrigado por responder. O tabelião de notas disse que faz a parte dele tranquilamente. Mas alertou que o cartório de registro deve travar o processo, e exigir que se faça o registro do inventário da pessoa para depois podermos fazer o que queremos. Ou seja: estou sendo prejudicado porque uma pessoa ainda não registrou.
Responder
TGR Treinamentos
novembro 4, 2020 11:00 pm
@Ícaro Couto Aconteceu isso também com um cartório de Goiás, ele exigiu o inventário por causa da anuência.. mas no final resolveram sem ter que fazer o inventário.. Quem decide tudo é o cartorário não tem jeito.
Responder
Ícaro Couto
novembro 17, 2020 7:10 pm
Boa noite. No caso do mapa para pessoa que já faleceu, coloco um campo para o inventariante assim e escrevo embaixo “espólio de fulano de tal”??? Ou devo escrever apenas o nome do inventariante?
Responder
TGR Treinamentos
novembro 18, 2020 12:38 am
@Ícaro Couto Esta planta é a do cartório e normalmente eles não costumam criar caso com isso. Aqui a gente coloca embaixo da linha da assinatura: “Espólio de fulano de tal” e embaixo disso escrevemos Inventariante: e o nome dele
Responder

Magno Nogueira
março 29, 2021 6:45 pm
Olá Margarete, estou com um processo de estremacão na qual um dos confrontantes não tem matrícula da propriedade dele, no caso é posseiro. Como proceder nesse caso, coloco como posse de “fulano de tal”, será que CRI não vai criar caso?
Responder

TGR Treinamentos
março 30, 2021 1:10 am
oi Magno. Sim, informa que é posseiro e o CPF dele e solicite algum documento que comprove a posse (pode ser emitido pela Emater, PRefeitura, etc)
Responder

Mayara engelhardt costa
junho 1, 2021 4:48 pm
Olá Margarete. No caso em que um dos condôminos é desconhecido (mudou-se de estado, e não sabemos mais o paradeiro dele), seria possivel proceder com a estremação?
Responder

TGR Treinamentos
junho 3, 2021 12:19 am
Oi Mayara. Verifique no Provimento do seu estado se eles deixam a opção do confrontante seguir como diz a lei para casos de anuência de usucapião ou retificação/georreferenciamento. Se no provimento não disser nada verifique com o cartorário se esse condômino pode ser enquadrado na lei 6015 para o caso de retificação
Responder

Clerice Barros Guimarães
dezembro 14, 2021 9:09 pm
Oi eu sou confrantate e a mulher que quer fazer a estremaçao quer me obrigar dar todos meus dados.eu sou obrigada? não confio nela para dar meus documentos.
Responder

Margaret Oliveira
dezembro 15, 2021 1:16 am
Normalmente a estremação é assinada no cartório. Talvez ela queira o número do seu CPF e RG somente para informar na planta que ela irá entregar no cartório.
Responder

thais jennifer
fevereiro 1, 2022 5:39 pm
um dos confrontantes não quer assinar, existe a possibilidade de dispensa ou obrigação de assinatura?
Responder
Ramon Antelo
fevereiro 2, 2022 9:09 pm
Boa noite, parabéns pelo seu vídeo pois é extremamente claro.
Trata-se de um propriedade adquirida por uma associação de trabaldores rurais pelo Banco Terra o financiamento já foi quitado e dado baixa na hipoteca junto ao cartório.
A Sra tem algum material explicando como fazer a Estremação e Individualização dessa prioridade ?
Responder

TGR Treinamentos
fevereiro 3, 2022 7:21 am
Oi Ramon bom dia. Infelizmente não. A associação já havia registrado a propriedade em nome dos trabalhadores ou está em nome da associação?
Responder
Ramon Antelo
fevereiro 3, 2022 8:02 am
@TGR Treinamentos Bom dia, a terra está em nome da associação
Responder
TGR Treinamentos
fevereiro 4, 2022 6:51 am
@Ramon Antelo Para fazer a estremação teria que ter a escritura em nome de todos os proprietários. Convém a associação levar o documento no cartório para que eles possam orientar.
Responder

Geovane .J
fevereiro 16, 2022 10:30 am
Olá Margarete, como fazer se um alguns do condôminos já faleceram? É possível a Estremacão neste caso? Obrigado!
Responder

TGR Treinamentos
fevereiro 16, 2022 5:18 pm
Geovane ainda não vi um caso assim, mas eu creio que se os que faleceram forem confrontantes o inventariante ou herdeiros podem assinar.
Responder

Silvano Oliveira
fevereiro 22, 2022 12:09 pm
Boa tarde Dra. Margarete, estou adquirindo uma parte de um imóvel rural em condomínio. Cada condômino tem 1/5 do total. Vou adquirir 1/3, de uma parte desta, ou seja um terço de um quinto. Posso estremar somente este pedaço? Os demais requisitos estão atendidos. Grato
Responder

TGR Treinamentos
fevereiro 26, 2022 1:37 am
Silvano boa noite. Primeiramente confirmar se o 1/3 que você irá adquirir não está abaixo da fração minima de parcelamento. As normas da estremação é defenida por cada estado, portanto veja no Provimento da corregedoria estadual se o seu tempo pode se juntar ao tempo de quem está te vendendo.
Responder
Silvano Oliveira
fevereiro 26, 2022 7:36 am
Obrigado. Estes demais requisitos estão atendidos, em Minas Gerais. Está dentro da parcela mínima e tem mais de cinco anos de posse anterior, q pode somar.
Responder

Joselito Texeira
outubro 3, 2022 1:36 pm
Boa tarde Margarete, no caso de estremação onde a área são de herdeiros mas não foi feito o inventário, só procedeu a desmarcação, cabe estremação?
Responder

TGR Treinamentos
outubro 4, 2022 12:28 am
Joselito no caso de inventário tem que ter o formal de partilha.
Responder

Irlom Carlos
dezembro 11, 2022 10:45 am
Bom dia! Parabéns pelo vídeo.
O valor da estremacão pode ser de acordo com o tamanho da área ou isso não influencia? No meu caso são 14 hectares de imóvel rural.
Responder

TGR Treinamentos
dezembro 12, 2022 9:42 am
Bom dia. Sim, tem a ver com o tamanho da área, quantidade de confrontantes, se será necessário certificar após estremado, se tem córrego, etc dentre outros fatores
Responder

ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL RURAL

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