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ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL RURAL

ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL RURAL

O vídeo de hoje é sobre Estremação de Imóvel Rural, espero que goste e se possível compartilhe com seus amigos e colegas de profissão.

Estremação de Imóvel Rural: “Terminologia jurídica com a significação de demarcar, dividir ou separar uma coisa da outra, de modo que as partes separadas sejam distinguidas” (Vocabulário Jurídico – Plácido e Silva)

A aula completa faz parte do curso de Georreferenciamento de Imóveis Rurais, onde são abordadas as leis, decretos, normas técnicas, manuais técnicos e muito mais.

Para saber mais sobre o curso acesse: http://bit.ly/pg2-curso-georreferenciamento

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Fico a disposição e até a próxima.

Att.
Margaret Maria
www.tgrtreinamentos.com.br

Tags
ação demarcatória ação divisória Cartório curso de georreferenciamento curso online georreferenciamento direito agrário direito imobiliário direito notarial direito registral documentação de georreferenciamento documentacao para georreferenciamento Education escritura publica estremação estremar estremar fazenda extremação extremar Georreferenciamento margaret maria margarete maria retificação de área separar propriedade tgr treinamentos tgrtreinamentos

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Uma ideia sobre “ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL RURAL”

  • Alexandre Rodrigues

    Entrei com um.pedido de averbação de geo em uma matrícula que só tem um proprietário, e o cartório mandou eu fazer estremacao, já que a descrição da mat, estava dentro de uma porção de uma área maior. Agora como fazer estremacao se não existe condomínio na mat.? Acredito que a retificação de área, inserido os limites e confrontação já resolveria. Já apareceu alguma coisa parecida com isso?

    Responder
    • TGR Treinamentos

      Oi Alexandre. Sim, está correto, a estremação inclusive é mais simples que a retificação. Neste caso é só para estabelecimento de divisas e nem será necessário cancelar o geo pois a área não irá mudar. Abraço

      Responder
  • Bruna Eduarda Aguilar

    Bom dia, a estremação de limites, pode ser feita por tres pessoas juntas, por exemplo, tres irmaos em condominio com mais pessoas, querem estremar a parte que lhes resta. A fazenda deles é administrada por ambos.

    Responder
    • TGR Treinamentos

      Bom dia Bruna, desde que os três sejam os detentores e se trate de condomínio “pro diviso”, porém, como a estremação é estadual, cada estado tem um tratamento específico, é necessário que você leia a legislação estadual para saber se não há impedimento quanto ao número de condôminos para o imóvel a ser estremado. Abraço

      Responder
  • Juliana Medeiros

    O estado de São Paulo aceita a estremeção ?

    Responder
    • TGR Treinamentos

      Oi Juliana, a não ser que tenha algum Provimento estadual dizendo o contrário, deve fazer sim pois a estremação está no CPC (lei 13105). Leia o Capítulo IV, seção I

      Responder
  • Ícaro Couto

    Boa noite. O que fazer quando o marido de uma confrontante já faleceu??? Foi feito o inventário mas não foi registrado. Somente a esposa então assina ou mãe e filha assina a escritura???

    Responder
    • TGR Treinamentos

      Bom dia Ícaro. Se as duas são as únicas herdeiras melhor que elas assinem, porém quem dará a palavra final será o cartorário. Fizemos um no mês passado em que ele aceitou que somente a viúva (no caso meeira) assinasse, dispensando os outros herdeiros.

      Responder
    • Ícaro Couto

      @TGR Treinamentos obrigado por responder. O tabelião de notas disse que faz a parte dele tranquilamente. Mas alertou que o cartório de registro deve travar o processo, e exigir que se faça o registro do inventário da pessoa para depois podermos fazer o que queremos. Ou seja: estou sendo prejudicado porque uma pessoa ainda não registrou.

      Responder
    • TGR Treinamentos

      @Ícaro Couto Aconteceu isso também com um cartório de Goiás, ele exigiu o inventário por causa da anuência.. mas no final resolveram sem ter que fazer o inventário.. Quem decide tudo é o cartorário não tem jeito.

      Responder
    • Ícaro Couto

      Boa noite. No caso do mapa para pessoa que já faleceu, coloco um campo para o inventariante assim e escrevo embaixo “espólio de fulano de tal”??? Ou devo escrever apenas o nome do inventariante?

      Responder
    • TGR Treinamentos

      @Ícaro Couto Esta planta é a do cartório e normalmente eles não costumam criar caso com isso. Aqui a gente coloca embaixo da linha da assinatura: “Espólio de fulano de tal” e embaixo disso escrevemos Inventariante: e o nome dele

      Responder
  • Magno Nogueira

    Olá Margarete, estou com um processo de estremacão na qual um dos confrontantes não tem matrícula da propriedade dele, no caso é posseiro. Como proceder nesse caso, coloco como posse de “fulano de tal”, será que CRI não vai criar caso?

    Responder
    • TGR Treinamentos

      oi Magno. Sim, informa que é posseiro e o CPF dele e solicite algum documento que comprove a posse (pode ser emitido pela Emater, PRefeitura, etc)

      Responder
  • Mayara engelhardt costa

    Olá Margarete. No caso em que um dos condôminos é desconhecido (mudou-se de estado, e não sabemos mais o paradeiro dele), seria possivel proceder com a estremação?

    Responder
    • TGR Treinamentos

      Oi Mayara. Verifique no Provimento do seu estado se eles deixam a opção do confrontante seguir como diz a lei para casos de anuência de usucapião ou retificação/georreferenciamento. Se no provimento não disser nada verifique com o cartorário se esse condômino pode ser enquadrado na lei 6015 para o caso de retificação

      Responder
  • Clerice Barros Guimarães

    Oi eu sou confrantate e a mulher que quer fazer a estremaçao quer me obrigar dar todos meus dados.eu sou obrigada? não confio nela para dar meus documentos.

    Responder
    • Margaret Oliveira

      Normalmente a estremação é assinada no cartório. Talvez ela queira o número do seu CPF e RG somente para informar na planta que ela irá entregar no cartório.

      Responder
  • thais jennifer

    um dos confrontantes não quer assinar, existe a possibilidade de dispensa ou obrigação de assinatura?

    Responder
  • Ramon Antelo

    Boa noite, parabéns pelo seu vídeo pois é extremamente claro.
    Trata-se de um propriedade adquirida por uma associação de trabaldores rurais pelo Banco Terra o financiamento já foi quitado e dado baixa na hipoteca junto ao cartório.
    A Sra tem algum material explicando como fazer a Estremação e Individualização dessa prioridade ?

    Responder
    • TGR Treinamentos

      Oi Ramon bom dia. Infelizmente não. A associação já havia registrado a propriedade em nome dos trabalhadores ou está em nome da associação?

      Responder
    • Ramon Antelo

      @TGR Treinamentos Bom dia, a terra está em nome da associação

      Responder
    • TGR Treinamentos

      @Ramon Antelo Para fazer a estremação teria que ter a escritura em nome de todos os proprietários. Convém a associação levar o documento no cartório para que eles possam orientar.

      Responder
  • Geovane .J

    Olá Margarete, como fazer se um alguns do condôminos já faleceram? É possível a Estremacão neste caso? Obrigado!

    Responder
    • TGR Treinamentos

      Geovane ainda não vi um caso assim, mas eu creio que se os que faleceram forem confrontantes o inventariante ou herdeiros podem assinar.

      Responder
  • Silvano Oliveira

    Boa tarde Dra. Margarete, estou adquirindo uma parte de um imóvel rural em condomínio. Cada condômino tem 1/5 do total. Vou adquirir 1/3, de uma parte desta, ou seja um terço de um quinto. Posso estremar somente este pedaço? Os demais requisitos estão atendidos. Grato

    Responder
    • TGR Treinamentos

      Silvano boa noite. Primeiramente confirmar se o 1/3 que você irá adquirir não está abaixo da fração minima de parcelamento. As normas da estremação é defenida por cada estado, portanto veja no Provimento da corregedoria estadual se o seu tempo pode se juntar ao tempo de quem está te vendendo.

      Responder
    • Silvano Oliveira

      Obrigado. Estes demais requisitos estão atendidos, em Minas Gerais. Está dentro da parcela mínima e tem mais de cinco anos de posse anterior, q pode somar.

      Responder
  • Joselito Texeira

    Boa tarde Margarete, no caso de estremação onde a área são de herdeiros mas não foi feito o inventário, só procedeu a desmarcação, cabe estremação?

    Responder
    • TGR Treinamentos

      Joselito no caso de inventário tem que ter o formal de partilha.

      Responder
  • Irlom Carlos

    Bom dia! Parabéns pelo vídeo.
    O valor da estremacão pode ser de acordo com o tamanho da área ou isso não influencia? No meu caso são 14 hectares de imóvel rural.

    Responder
    • TGR Treinamentos

      Bom dia. Sim, tem a ver com o tamanho da área, quantidade de confrontantes, se será necessário certificar após estremado, se tem córrego, etc dentre outros fatores

      Responder

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