Um dos assuntos que gera mais dúvidas na regularização de um imóvel rural é a forma como acabar com um condomínio rural sem conflitos entre as partes, que na maioria das vezes são parentes que herdaram um pedaço de um propriedade, encravado numa matrícula. Isso acontece por falta de entendimento e planejamento na sucessão dos imóveis rurais, sendo que para evitar discussões que envolvam divisão do imóvel, cujas raízes vem do tempo onde seus pais, avós… O registro do Formal de Partilha junto ao Cartório de 1° Ofício acontece com todos registrando seu quinhão, ou fração ideal sem o devido parcelamento do solo, até um ponto que alguns desistem de ser condôminos e começa a vender a sua parte, seja para algum dos condôminos ou terceiros, que acabem entrando numa situação com muitas indefinições, seja por questões técnicas, ou mesmo de um acordo mal realizado e pior não formalizado por meio de escritura pública. Os anos passam e a situação tende a piorar, já que os entram os herdeiros dos herdeiros… o número de envolvidos vai aumentando quando algum destes vem a falecer, chegando a um ponto de a situação só ser resolvida por meio da dissolução do condomínio por meio judicial, sendo que lá atrás, se tivessem planejado melhor todo problema poderia ser prevenido por um acordo e a formalização dele mediante uma escritura pública. Tudo isso depende do entendimento do que é um condomínio rural.
Você entende o que é Condomínio Rural? (S01E13)
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por Equipe Casa na Floresta - 1 ano atrás
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