por Equipe Casa na Floresta 
O loteamento rural é o processo de divisão de terrenos localizados na zona rural em lotes destinados à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou agro-industrial, com observância das formalidades previstas na legislação vigente
Sensacional!!!
que tamanho maximo em metros quadrados, pode lotear em uma área urbana, ou expansão urbana, feita no plano diretor do município
Olá,
Respondendo sua pergunta, não tem um tamanho máximo para loteamento urbano na legislação, o que existe é o tamanho mínimo para ser dividido, que é 125 metros quadrados.
Os lotes de parcelamentos urbanos deverão ter, no mínimo, 125 metros quadrados
@Rodrigo Teixeira – Advogado quase comprei um de 120m quadrados. Eu estaria entrando numa “furada” ?
@Igor De Amorim provavelmente!!
@Rodrigo Teixeira – Advogado eu perguntei ao corretor e ele falou que era escriturado. Quando eu perguntei sobre a matrícula ele disse que não tinha , pq era rural , mas que tava tudo certinho, que com o contrato era só depois registrar no cartório. 🤔🤔🤔 Estranha a resposta do corretor . A gente acha que tá tudo certo por comprar com corretor , mas nem sempre está
Parabéns pelo vídeo, tirou varias dúvidas que eu tinha!!
Oque fazer quando a prefeitura da cidade sabe sobre a situação de um loteamento rural clandestino mas tenta “abafar o caso”??
Boa Tarde, nesse caso faça denuncia ao Ministerio Publico desde que tenha provas concretas do que for alegar.
O q tem de espertos vendendo terrenos nos interiores desenvolvimento ruas sem nenhuma estrutura e outra q o povo fazem muro. Terrenos de 7 por 25 metros quadrados. As terras do interior era pra ser pelo o menos de duas Hectares !
@Maria Rosa Maria infelizmente existem muitos espertos com essa prática.
Eu consigo registrar área rural dentro duma área urbana, com MS e dentro da Lei.
Ótimo conteúdo 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Muito bom
Parabéns
Obrigado pelo elogio
Boa noite… Um terreno rural, de 4 alqueires ( 4 x 48 000 mts2) poderá ser dividido em quantas chácaras,) qual a medida mínima para cada mini chácara??
O tamanho mínimo é de 2 hectares por lote (lote rural)
@Rodrigo Teixeira – Advogado Hectares ou alqueires ? Pode comprar menos de duas Hectares ?
@Rodrigo Teixeira – AdvogadoMas precisa consultar o município do imóvel para saber qual o valor da fração mínima de parcelamento para ele.
Obrigado a todos pelas respostas 😃. Tive sabendo que em meu município, novo acordo – To. O mínimo pra escritura é 1 alqueires ( 48.084 M2)
@Rodrigo Teixeira – Advogado agradeço imensamente.
Sobre o tamanho do terreno… A lei que preve a fração minima de parcelamento tabém preve exceções, onde é permitida subdivisao menor do que a FMP. Além disso existe a questão do usucapião aonde ajurispruden cia já estabeleceu que pode ser obtido em terrenos menores do que a FMP. Então existe terreno regular com menos do que 20.000 m2.
Olá, referente a sua pergunta entendo que, pode até existir terrenos rurais com menos de 2 hectares. Porém, os cartórios não irão fazer o registro dessa terra (leia = não irão formaliza-lo com número de matrícula), a não ser que exista uma ordem judicial.
Então? Área rural menor que 20m2 não pode ser registrado? Nem em comum? Porcentagem?
Pode ser resgitrado com area de 2 Hectares (no minimo). abaixo dessa medida, pode subdividir uma unica matricula com varios proprietários, na modalidade condomínio.@samuelallecosta
Exxxxcelente… Como faço para falar contigo? Urgente….
Ola, tenho meu e-mail [email protected]
Parabens ,de todos q eu vi este canal foi mais esclarecedor
Jesus e bom Deus
Muito bom,só ficou devendo tamanho mínimo
Olá, o tamanho mínimo é de 2 hectares (20.000 metros quadrados)
Opa. Boa tarde compramos. Uma gleba de 20.000 metros. Pra. Dividir. Em. 5. Pessoas agora. A. Prefeitura nao deixa. Comstruir 5. Imoveis existem. Alguma. Lei q. Nos. Ampara de. Forma. Legal lembrando q. Tem. Escritura. De toda a. Área oq. Podemos. Fazer
Olá, a divisão que deseja poderá ser feita mediante posse (e nao de propriedade), ou seja, dividi-se 20.000 metros quadrados em 5 pessoas (4.000 metros para csda) , porém mantém a mesma matrícula. Seria um condomínio em 5 proprietários. Todos os proprietários precisam estarem averbados na matricula dos 20.000 metros (2 hectares).
Simples assim
Olá, compramos um terreno de 23.000 para dividir em 11 pessoas. Porém a prefeitura não aprova , só existe uma matrícula.
O que pode ser feito?
O que precisamos para fazer um condominio ?
Realmente não aprovará, pois a Lei não permite. o que pode ser feito é o resgistro das 11 pessoas como proprietárias de uma unica matricula, tipo condominio.
tenho 3300 mt2 não estou conseguindo energia o q devo fazer
👏👏👏👏
Vcs tem previsão de loteamentos em Montes Claros MG?
não entendi. o que quis dizer com “PREVISÃO”?
Ridícula as leis do Brasil, fala-se nesse vídeo em leis dos anos 60 e 70 pelo amor de Deus, a realidade hoje é outra!
É só pra atrapalhar, algum legislador competente deveria ver isso.
Amigos, não podem fracionar porque eles serão obrigados a fazer estabelecimentos públicos, saúde e tals…
É um absurdo, você compra uma chacara e tals, e não pode registrar… independente do tamanho… más a Lei é 20milM2… infelizmente… temos que rever isso, por ex. Impor a quem comprar fazer foça séptica
Comprei uma area rural de 1000 metros quadrado para destinar a uma empresa de ensumos agricolas, consegui descaracterisar a area junto ao incra e ja estou com a escritura registrada na mão, só que estou com uma duvida.
Será que consigo cadastrar fazer o ccir?
Como faço para fazer mini chacaras, dentro da área urbana?
primeiro paso é pequeisar as regulamentações locais; escolher um terreno adequado; realizar projetos e planejamento; autorizaçoes e aprovaçoes no orgãos competentes; infraestrutura; construções. de preferencia contrate um advogado para não ter dor de cabeça no futuro.
