Na compra de um imóvel é importante ter a documentação regularizada: escriturada, registrada e com todos os demais documentos como ITBI, CCIR, INCRA / ITR, CAR ou mesmo com a possibilidade de tirar esses documentos. Já que em alguns casos isso não é possível!
Então cuidado: há muitos terrenos sendo anunciados para venda ou que foram comprados sob a promessa de futuramente serem escriturados. Mas nem sempre essa conversa é uma realidade. Informar-se e ter segurança antes de investir em um imóvel, seja ele um lote, sítio, chácara ou fazenda, é essencial!
Mantenha um bom relacionamento com os vizinhos, tenha um georreferenciamento, o registro proveniente da marcação de satélite dos limites da sua propriedade etc.
Todo processo de regularização envolve documentações que não são mera burocracia como parece: mas sim elementos que trarão segurança para os proprietários e evitarão dores de cabeça e prejuízos para os eventuais herdeiros no futuro.
Tenha um contrato provisório amparado por um advogado e com muito cuidado nas cláusulas, caso faça compra parcelada. Mas ao final do pagamento, lavre a escritura no Cartório de Tabelionato de Notas, formalizando o acordo. Mas ainda não acabou! Depois da Escritura, é essencial que no Cartório de Registro de Imóveis seja feito o Registro da Escritura. Caso contrário, legalmente falando, a propriedade ainda não é sua.
Cuidado na compra realizada através do recibo! mas se você já comprou e hoje tem problemas provenientes da falta de documentação, em alguns casos é possível regularizar através da usucapião. Portanto, antes de comprar, certifique-se também sobre as escrituras em condomínio, pois elas podem estar mascarando um loteamento irregular: e isso pode ser BEM COMPLICADO e talvez não seja possível regularizar.
Sabe a relação disso tudo com o que você irá construir na propriedade? TUDO!
É na ausência de documentação que você passa a ter dificuldade para: pedido de ligação de energia ou extensão de rede, multas durante obras realizadas, não possui benefícios que produtores rurais possuiriam, fora tudo que citamos acima.
Gostaram do bate-papo CABEÇA de hoje?
Sucesso na compra de vocês, pessoal! Façam bons negócios!
Com carinho,
Natália e Jack!
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