Aula 17 – Desmembramento de imóvel rural certificado – Como proceder?

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Desmembramento de imóvel certificado no SIGEF?

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Nesta aula, eu abordo o desmembramento de imóvel certificado, mostrando como proceder.
Você entenderá exatamente como proceder para fazer o desmembramento de um imóvel rural cujo georreferenciamento já tenha sido feito.
Entenderá quais documentos que precisará enviar como anexo via sigef, entendendo o desmembramento no georreferenciamento de imóveis rurais.

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Francisco Witt
abril 28, 2019 1:18 pm
Desmembramento de área certificada. DXF. Obrigado professor.
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Wilson SOARES PINTO FERREIRA
agosto 28, 2019 1:59 am
Boa noite, por favor necessito de alguns esclarecimentos acerca de desmembramento rural.
Resido em São Paulo/ SP, e há muitos anos sou cessionário de um sítio de 2,3ha, em um município no interior de São Paulo ; onde o FMP e de 3,0ha, logo não seria possível o desmembramento e a obtenção de matrícula. A titulo de informação;m, somente agora 25 anos depois reuni condições para investir no lugar, mas desde que pilossa regularizá-lo. Ocorrem, porém que esta área foi,à época, separada da remanescente (de 32ha) por uma estrada oficial daquele município, pouco se importando se a parte separada de forma compulsória do poder público municipal fosse maior ou menor que FMP de 30000m2.
Mas, através de uma pesquisa no TJMG encontrei uma decisão, que, embora tenha negado ao autor o direito de desmembramento e obtenção de matrícula para imóvel rural menor que o FMP do nunicípio, sagrabdo-se vencedor o Cartorio decRegistro de Imoveis, teve como fubdamento a decisão o fato dele, o autor, não ter comprovado que a estrada fora oficialmente aberta pelima municipalidade. Pergunto: seria esta uma exceção à regra, onde é possível obter o desmembramento, enfim, uma nova matrícula mesmo de uma área. menor que a Fração Mínima de Parcelamento, ou ainda se haveria outras possibilidades?
Desde já agradeço pelos esclarecimentos.
WilsonvSoares
11998128356
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Jaildo Soares Malta
janeiro 22, 2021 11:18 am
Gostei. Muito obrigada
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ALVANIR PACHECO
agosto 15, 2021 6:45 pm
Gostei muito
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Adenilson Giovanini
agosto 16, 2021 8:17 am
Bom via Alvanir. Que bom que o conteúdo foi útil para o amigo. No meu blog eu também tenho mais de 470 artigos que podem ser dio interesse do amigo. https://adenilsongiovanini.com.br/blog
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isabel cristina nogueira
setembro 7, 2021 8:04 pm
Boa noite. No caso do terreno ter apenas compromisso de compra e venda como proceder? Para fazer o Georreferenciamento. Agradeco.
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Geyson Carvalho
maio 10, 2022 12:11 pm
Bom
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