Muitas pessoas tem o sonho de ter um pedaço de terra (Sítio/Chácara), mas quando aparece uma oportunidade aquele sonho vira pesadelo, pois entram num condomínio rural. Isso se deve por desconhecimento da necessidade de desmembrar a sua área da matrícula, mas para isso precisam de alguns itens técnicos (como planta, memorial descritivo, ART das áreas desmembrada e remanescente da propriedade. Pela dificuldade em se fazer isso e também pelo fato de precisar da assinatura de todos condôminos, acabam registrando sua área encravada em área maior, princípio de uma série de problemas que surgem desde o cadastro do imóvel que precisará na atualização, dos documentos de todas as partes. Com o tempo descobrem que condomínio é semelhante a uma sociedade, mas para prosseguimento de determinados deveres precisam não apenas da maioria, mas do aval de todas as partes. Começam os conflitos, as pessoas se desgastam e querem assumir posse da sua parte. Propõem uma divisão, mas por nem todos concordarem com a proposta a divisão amigável não é formalizada por meio de escritura pública com o devido registro no cartório de 1° ofício da comarca. Passados alguns anos, mesmo as partes não fazendo nada no imóvel, por restrição das demais partes. Não suportando mais a situação em com um processo judicial de dissolução do condomínio com uma proposta que não foi aprovada por todos. Os juízes desconhecendo a situação não sabem o que fazer, a ação judicial leva anos e não tem um desfecho, por não investigarem uma coisa simples. Como se deu a tentativa de parcelamento do imóvel, se a parte ou partes que fizeram a proposta incluíram os demais da reunião, se fizeram um sorteio e registram a reunião com uma assinada por todos… ou se contrataram um topógrafo, agrimensor… e fizeram um croqui apenas com um esboço da partilha sem usar critérios mínimos que possibilitasse uma divisão justa com valores semelhantes de cada parcela. Neste sentido, a “panelinha” formada por alguns que querem usurpar o direito dos demais leva um litígio que não chega num acordo, já que as partes nem conversar para sem entenderem, conseguem mais. Moral da estória, fuja ou entre consciente do problema encontrado em muitas famílias com estranhos e agregados da contenda… E boa sorte!!!
Condomínio Rural: Fuja ou entre consciente!!! (S01E15)
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por Equipe Casa na Floresta - 1 ano atrás
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