Se você acessou o canal e tem interesse em aprender de forma simples os passos para regularizar um imóvel rural, fique comigo até o final do vídeo.
Se você acessou o canal e tem interesse em aprender de forma simples os passos para regularizar um imóvel rural, fique comigo até o final do vídeo.
Pode me tirar uma dúvida? Estou negociando um terreno em área rural que possui em torno de 700m2, mas faz parte de uma área maior de 4000m2 (com matrícula). O ITR está regularizado.
A intenção é para moradia, o que é necessário para desmembramento e escrituração desse imóvel de 700m2?
Olá, minha família tem uma propriedade rural onde meus avós sempre moraram e viveram do cultivo da banana, os meus avós já são falecidos e essas terras não tem documentos nenhum. Pelo que eu vi eles eram meros posseiros, qual o primeiro passo para se conseguir a documentação dessas terras? Por favor eu estou precisando muito saber como proceder.
Nesse caso, uma opção seria ingressar com ação de usucapião. Se os seus avós detinham a posse do imóvel rural há mais de 05 anos, sem interrupção, sem oposição e com animus domini (cuidava, zelava, etc) e a área tem menos de 50 hectares e não eram proprietários de outro imóvel rural ou urbano, os direitos de posse deles passam para os herdeiros. Você deve buscar apoio de um advogado para avaliar o caso em detalhes e lhe orientar como proceder.
Boa tarde. É uma situação bem estranha. Seria necessário avaliar o caso concreto para dar um parecer mais correto. Se está na Zona rural, certamente não poderia ser dividido em lotes para fins residenciais. Há a possibilidade de divisão em lotes rurais, para fins de exploração agrícola, mas deve ser avaliada qual a fração mínima permitida na região, normalmente não é inferior a 2 hectares = 20.000m2 . Outro fator a ser considerado é o que determina o Plano Diretor Municipal. Tudo vai depender da região de localização da área e da legislação municipal.