Imóvel rural na zona urbana – ITR ou IPTU?

Uma ideia sobre “Imóvel rural na zona urbana – ITR ou IPTU?”

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  Jana
  janeiro 17, 2022 7:52 pm

  otimo video professor!

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  Gustavo Pontello
  janeiro 18, 2022 7:25 am

  Mais um conhecimento muito relevante. Excelente!

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  Academia da Tributação
  janeiro 24, 2022 10:46 am

  Ficamos muito felizes que esteja gostando do conteúdo.

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  Tatiana Souza
  janeiro 19, 2022 4:02 pm

  Professor, ótimo vídeo. Obrigada. No caso de uma gleba situada em área de expansão urbana que seja arrendada e cujo arrendatário a utilize para fins não lucrativos, seria devido o ITR ou o IPTU? “Destinação econômica” pressupõe atividade com fins lucrativos?

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  Academia da Tributação
  janeiro 24, 2022 10:45 am

  Nesse caso, se essa área de expansão urbana tiver um loteamento aprovado para fins residenciais, comerciais ou industriais será tributado pelo IPTU.
  Destinação econômica é o critério utilizado pelo DL 57/66, no entanto a destinação econômica precisa ser tipicamente rural para que um imóvel na zona urbana seja tributado pelo ITR.

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  Vicentina Lopes
  fevereiro 4, 2022 5:32 am

  Mas se ele ja tiver sido descaracterizado de rural para urbano no incra e no registro ainda estiver como rural?

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  Academia da Tributação
  fevereiro 4, 2022 3:57 pm

  Para fins tributários o registro no incra não é relevante para definição da incidência do IPTU ou ITR.

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  Meiriellen Targino
  julho 18, 2022 5:28 pm

  @Academia da Tributação como comprovar que o imóvel é rural e solicitar a alteração de iptu para itr?

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  Ecce Homo
  fevereiro 7, 2022 2:31 pm

  Mestre, em relação à Lei 5.641/89, o Edital refere-se EXCLUSIVAMENTE a TAXAS, contudo a referida lei traz disposições sobre: TAXAS (art. 1º a 40); ISS (art. 41 a 62, todos revogados); IPTU (art. 63 a 102); ITBI (art. 103 a 109); MICROEMPRESA (art. 110 a 123); UFPBH (Art. 124, revogado); DIPOSIÇÕES FINAIS (art. 125 a 135); e ANEXOS (Tabela I – TAXAS; TABELA II – SERVIÇOS; TABELA III – IPTU).
  Como o edital refere-se às TAXAS, a banca pode cobrar outros pontos da lei que não TAXAS?

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  Nataniel Gonçalves
  março 16, 2022 10:17 pm

  COM EXCEÇÃO DA FGV(VELHA SENHORA), QUE LIGADA E SABE DA JURISPRUDÊNCIA, EXEMPLO DISSO E FISCAL DE NITERÓI!!!

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  Deocarlos
  julho 12, 2022 5:26 pm

  E prova da destinação econômica? Ata notarial é suficiente?

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  TRANSMÍDIA PAINÉIS
  dezembro 1, 2022 11:08 pm

  No caso, tenho uma chácara tributada pelo IPTU, mas tenho produção de peixe e frutas. A quem devo recorrer para regularizar e passar a pagar o ITR?

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  Clarencio
  fevereiro 8, 2023 7:31 pm

  Uma dúvida…na minha cidade o imóvel na zona urbana, mas com destinação rural, é cobrado IPTU, mas com a possibilidade, se comprovado a destinação, de um redutor de até 85%. Isso é válido, já que diz no nosso código? Ou devemos seguir o Decreto Nacional e não cobramos o IPTU?

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  Leonardo Bonoto
  março 4, 2023 8:24 am

  Comprovando o imóvel como ITR, pode cancelar os lançamentos do iptu só nos últimos 5 anos ?

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  Cyntia Azevedo
  maio 5, 2023 1:09 pm

  Muito útil

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  Vania de Souza
  maio 21, 2023 11:43 am

  este e todos os demais videos da academia da tributação são de extrema importancia para nós concurseiros…muito obrigado professor.

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  wagner molina
  setembro 14, 2023 2:45 pm

  Muito obrigado pela informação mais na minha região a prefeitura decidiu que as chácaras estão em área urbana mesmo não tendo saneamento e estando a 22 km da cidade difícil cobrando iptu não sei o que fazer ❤

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